A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência de entendimento individual de compensaçãeste do horas (anexado aos autos às fls. 668) e que este obreiro nãeste excedia o limite constitucional por 44 horas semanais.
“Parabenizo o prefeito Fabrizio que, precisamente diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municÃpios do Maranhão e do PaÃs do futebol, está dando exemplo ao comemorar este aniversário da cidade inaugurando obras e autorizando novasâ€, afirmou Cutrim.
procedimento de emissão por nota fiscal paralela. Contudo, não contestou nemrespondeu às informações do Termo por Constataçãeste.Foi verificado ainda que cada nota fiscal do cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, nãeste somente pelo que diz respeito à mercadoria descrita, tais como també especialmentemquanto ao destinatário da nota fiscal, à data por emissão, e ao valor da mercadoria do Lei Fiscal do
originaria por forca do deferimento de sua recuperacao judicial; e b) ESTES debitos exequendos referem-se a multas
Cardiologista garante que Renato não precisará mudar comportamento na beira do campo após cirurgia
Cé especialmentesar Pires lembrou que por Ainda mais que a classe polÃtica do Maranhão, em várias alas, apoie este Governo Dilma, este resultado é pÃfio utilizando relaçãeste as ações do Governo Federal em terras maranhenses.
Fui em Procura por orientaçãos e esclarecimentos contudo senti qual não fui bem atendida. Achei qual o medico nãeste me deu importância. Reporte abuso
Após ser submetido a uma cirurgia de modo a a correção do arritmia cardÃaca, o té especialmentecnico do Grêmio, Renato Portaluppi, saiu da UTI do Hospital Moinhos do Vento e já se encontra no quarto. Este comandante gremis...
Em réplica, o reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus de que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos termos Destes artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
Bradesco por tres vezes pagar duplicatas da empresa a pedido de Marta, encarregada do setor por financas. ESTES
Cacalo: "Com o coração recuperado, Renato logo manter-seá pronto de modo a enfrentar as emoções deste 2019"
O curioso é de que o assunto não foi tratado na Sessãeste Ordinária da Assembleia Legislativa, ache nesta deterça-feira (09). A Oposição de que sempre cobra melhorias da Educação, preferiu o silêncio, afinal o problema é do uma cidade administrada pela mãe do LÃder da Oposiçãeste.
de que se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob o comando do dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, de modo que a responsabilidade não recai exclusivamente A respeito de Sidônio e Adriano, mas tambfoimsobre ESTES demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Com efeito, o artigo 50 do Lei Civil permite a responsabilização dos sócios emcaso de abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou através confusãeste patrimonial.
Por fim, Edilázio assegurou de que apoiará a categoria, na Justiça, – caso seja necessário -, pela manutenção dos direitos que já estavam assegurados pela Lei Orgânica, modificada pelo Executivo.